Termos e Condições

Os seguintes Termos e Condições da Maravilla y Lima Lda., aplicam-se à sua encomenda em Juke Moda, na versão vigente no momento da realização do pedido.

Os seguintes Termos e Condições aplicam-se exclusivamente a contratos/encomendas feitas através da loja online (jukemoda.com).

Após facilitar-nos os dados necessários e ao clicar em  «Autorizar pagamento» no quarto passo do processo de compra, você faz uma oferta vinculante a Maravilla y Lima Lda. Uma vez realizada a encomenda, enviar-lhe-emos um e-mail a confirmar a receção do pedido.

O contrato de compra-venda é concluído no momento do envio do produto. Se o artigo solicitado não está disponível, reservamo-nos o direito de entrega. Neste caso, informar-lhe-emos do sucedido, o mais brevemente possível e reembolsar-lhe-emos imediatamente o valor da compra.

Pode seguir o estado da sua encomenda em «A minha conta». A idade mínima para fazer um pedido na loja online da Juke Moda é de 18 anos.

A informação da sua encomenda é armazenada por parte de Maravilla y Lima Lda. Se deseja ter uma cópia em papel, pode imprimir a «confirmação de compra». Esta aparecerá no ecrã depois de finalizar a encomenda. Também receberá um e-mail na sua caixa de entrada com todos os detalhes relevantes da sua encomenda, que também pode imprimir. 

Envios e custos

A entrega dos artigos comprados em Juke Moda realiza-se no seu domicílio (ou outra morada à sua escolha) através da nossa empresa transportadora associada Nacex. A encomenda será entregue em 1-3 dias úteis a partir do dia útil seguinte à realização da sua encomenda.

Devido à situação atual, gerada pela COVID-19, tentamos manter os mesmos prazos de entrega, mas alguns envios podem demorar um pouco mais do que o normal.

Os gastos de envio são de 4.20€ (IVA incluído) para Portugal Portugal Continental. Os envios para as Ilhas dependem do método de pagamento selecionado no checkout.

Métodos de Pagamento

Oferecemos as seguintes formas de pagamento:

• Visa
• Visa Electron
• MasterCard
• Paypal
• MBWAY (Portugal)
• Referência Multibanco (Portugal)
• Envio à cobrança

Todos os preços estão em euros e incluem o IVA legal de 23%. É aplicado o IVA vigente no momento em que se realiza a encomenda. Reservamo-nos o direito de escolher o regime de pagamento em alguns casos. Os artigos entregues são propriedade de Maravilla y Lima Lda. até que se realize o pagamento na sua totalidade.

Garantia dos produtos

Sendo o acesso aos bens e serviços correspondentes aos contratados e com a garantia de correto funcionamento um dos direitos fundamentais dos consumidores, a JUKEMODA garantirá, por um período de 24 meses contados da data da respetiva entrega (exceto no caso dos bens perecíveis), a qualidade dos seus produtos, oferecendo aos clientes, nos casos em que se demonstre legítimo, uma das seguintes soluções, sem prejuízo do direito de rejeição que o cliente pode exercer em caso de falta de conformidade verificada até ao 30.º dia após a entrega do bem:

· Reparação do bem danificado, garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final;

· Troca do bem por um bem igual;

· Troca do bem por um bem semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o cliente;

· Resolução do contrato e consequente reembolso.

O exercício do direito à garantia por parte do cliente terá sempre lugar mediante a apresentação da reclamação ao serviço de Apoio ao Cliente e da devolução do bem avariado ou não correspondente ao contratado, a prejuízo da JUKEMODA, após prévia avaliação remota do bem. Para tanto, ao cliente será solicitado o envio de fotografias ou vídeos demonstrativos da alegada desconformidade.

O serviço de Apoio ao Cliente analisará, então, o artigo em causa no sentido de confirmar o efetivo direito à garantia por parte do cliente, sendo excluídas todas as situações que se comprovem resultar, entre outras, de:

· Uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do cliente;

· Desgaste normal do produto, desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante;

· Impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente;

· Todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude.

Caso não seja possível confirmar a origem da desconformidade e instruir o cliente com as eventuais ações tendentes à reposição da conformidade do produto, este será recolhido a prejuízo da JUKEMODA, em local e data e combinar com o cliente.
Após a avaliação do produto recebido, o cliente será informado da decisão relativa ao seu pedido. Confirmando-se o direito de o cliente acionar a garantia do produto, a JUKEMODA promoverá a reparação, substituição ou reembolso do artigo em causa no mais curto espaço de tempo possível, até ao limite de 30 dias contados da notificação da denúncia da desconformidade do produto. A contagem deste prazo terá, no entanto, apenas início no dia da recepção do produto nas instalações da JUKEMODA caso, por facto imputável ao cliente, a recolha do mesmo não tenha ocorrido na data proposta pela JUKEMODA.

O reembolso de qualquer quantia paga será realizado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra do produto, a menos que seja acordada forma diferente com o cliente.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor que resultem diretamente da lei em vigor.

Aviso: para efeito de acionamento da garantia, o cliente deverá conservar a embalagem original, e o material de acondicionamento fornecidos, pelo prazo mínimo de dois anos (ou pelo prazo equivalente à duração da extensão da garantia).
Em caso de recolha do produto por parte da JUKEMODA, o cliente deverá garantir o correto embalamento do mesmo, quer em termos de selagem, quer em termos de isolamento de outras superfícies de contacto e/ou humidade no transporte. Para tanto, deverá:
(i) colocar o produto na embalagem original, garantindo o adequado acondicionamento nessa embalagem;
(ii) acondicionar o produto com a embalagem original numa segunda embalagem de transporte.
O departamento de Apoio ao Cliente estará sempre disponível à prestação de qualquer esclarecimento e/ou sugestão de acondicionamento prévios à expedição ou recolha do(s) produto(s) em causa.

Direito à livre resolução de contrato

Em cumprimento do disposto nos artigos 10.º e 11.º do regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, o cliente pode exercer o seu direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias contados a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si designado que não o transportador, adquire a posse física do produto JUKEMODA, antes de findo o prazo acima indicado, uma declaração inequívoca de resolução do contrato podendo, para o efeito, utilizar o formulário eletrónico de Livre Resolução disponível aqui.

Neste âmbito, a JUKEMODA procederá ao reembolso integral do montante que o cliente eventualmente tenha pago a título de portes de envio, com exceção:

• a) dos custos de entrega em caso de escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal disponibilizada pela JUKEMODA;
• b) dos custos de devolução da encomenda por efeito do presente exercício do direito de resolução. Em qualquer dos casos, caberá ao cliente suportar os custos da devolução dos artigos.

No prazo de 24 horas, a JUKEMODA acusará a receção da comunicação da intenção de resolução do contrato.

Aviso: O reembolso poderá ser feito através do método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso caso o cliente manifeste essa intenção. Neste caso, o cliente aceita a condição de que o cupão de reembolso tem uma validade de 12 meses a contar da data da emissão do cupão pelo que, findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.

Efeitos de Resolução

No caso de resolução, deverá conservar o artigo ou artigos de modo a poder restituí-los à Juke Moda na embalagem original.

A Juke Moda tem o direito de reter o reembolso até ao recebimento dos bens devolvidos, ou até que seja apresentada prova do envio dos bens, consoante o que  ocorrer primeiro.

No caso de exercício expresso do direito de livre resolução, o reembolso da quantia paga será sempre feito usando a mesma forma de pagamento utilizada na compra, e pode tardar até 14 dias utéis (o prazo varia segundo as entidades bancárias).

Assumiremos o custo da devolução dos artigos. O cliente terá apenas de pagar por qualquer diminuição de valor dos artigos, no caso desta perda de valor não ser causada pela necessidade de comprovar a natureza, características e o funcionamento dos produtos.

Devoluções

Se deseja devolver um produto poderá fazê-lo nas lojas fisicas assim como através de empresa de logística no prazo de 14 dias desde o momento da receção da sua encomenda. Uma vez ultrapassado este prazo não aceitaremos a devolução.
Tenha em conta que se solicita uma devolução fora do prazo indicado não procederemos a realizar o reembolso correspondente. Neste caso poderá solicitar que lhe devolvamos o(s) artigo(s) com custos a cargo do próprio cliente.

Queixas / Resolução de conflitos

Pode apresentar as suas queixas através do seguinte correio eletrónico: [email protected]

Resolução de litígios de consumo em linha conforme o Artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia facilita uma plataforma de litígios de consumo em linha que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/ 

Notas especiais

Pedimos que exerça o seu direito de livre resolução através do nosso e-mail [email protected] (de Segunda-feira a Domingo, das 09:30 às 18:30 h, feriados incluídos) ou que solicite a devolução através da nossa empresa de logística associada, tal como informamos no ponto “Devolução de Produtos por Desistência”.

Pode também devolver o produto numa das nossas lojas físicas (utilize a pesquisa de lojas para encontrar a mais perto de si), dentro do período de cancelação. Se optar por esta forma de devolução ser-lhe-á devolvido o valor do artigo ou poderá fazer a troca do artigo em questão por outro artigo que deseje. Deve apresentar, juntamente com o artigo, a caixa original dos sapatos e a guia de devolução. Para evitar posteriores reclamações de indemnização, examine cuidadosamente os artigos e não os danifique (por exemplo, rasgos, manchas, solas desgastada, etc.).

Não está obrigado legalmente a cumprir com as recomendações que figuram nesta secção.

Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos e Condições não é aplicável, aplicar-se-ão as disposições legais em vez da disposição inválida. A validade dos termos e condições não se vê afetada em nenhum caso. 

Promoções em vigor

• Campanha HALLOWEEN
  CUPÕES: HALLOWEEN10 e HALLOWEEN20 De 27/10/2023 a 05/11/2023

Data última atualização: 18 de Outubro o de 2023

Identificação do provedor Maravilla y Lima Lda.
Online Shop